Que a oposição persegue o Governo Belezinha, não é novidade pra ninguém. A mais nova onda de boatos tem a ver com a convocação extraordinária da Câmara Muncicipal de Chapadinha, para votar o Código Tributário Municipal. Acontece que, a aplicação do Código Tributário Municipal, é uma exigência Jurídica. Não se trata de caprichos pessoais da Prefeita para perseguir ninguém.
Ademais, vale lembrar, que os valores estipulados para a cobrança de tributos, não são estipulados pela Prefeita; mas sim por uma empresa ou órgão competente para tal. Em se tratando do IPTU, este só será cobrado, segundo declarou a Prefeita recentemente, nas áreas onde houver benefícios prestados pela Prefeitura, como pavimentações, asfalto etc. Ela foi muito clara em dizer em uma reunião pública que, onde não houver obras de infraestrutura da Prefeitura o IPTU não será cobrado. citou os bairros periféricos com exemplo.
Compreende-se que nenhum imposto é bem-vindo, mas infelizmente, às vezes são necessários para cobrir determinadas demandas do serviço público. Embora entendamos que a carga tributária do Brasil esteja entre as mais altas do mundo, isto não exime os municípios de fazê-lo, pois a UNIÃO [GOVERNO FEDERAL] não repassa os recursos necessários [via FPM] para cobrir todas as despesas das Prefeituras; isso é comentado abetartamente em jornais, revistas debates e pelos próprios gestores que reclamam sistematicamente da queda de repasses do FPM/ FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, deixando-os às vezes engessados quanto à capadcidade de poderem fazer mais do que gostariam (quando se trata de um gestor/a sério/a, evidentemente].
Portanto, deixemos de pânico! A Prefeita não está procurando nenhum ardil sutil para prejudicar a quem quer que seja. Até mesmo quaisquer tributos que houverem, serão cobrados dentro da lei visando os melhores interesses da comunidade chapadinhense; isto é, recursos para melhorar os aspectos físicos de nossa querida Chapada das mulatas.
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